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Deputados russos Aprovam Proibição Total de ‘Propaganda LGBTQ+’

Posted by on 25/11/2022

A Duma Estatal da Rússia votou pela proibição total da propaganda LGBTQ, pedofilia e mudança de sexo no país após a leitura final de um projeto de lei na quinta-feira. A legislação sobre a “proteção dos valores tradicionais” e conservadores foi apoiada por todos os 397 deputados da câmara baixa do parlamento do país, passando sem qualquer oposição ou abstenções.

A nova legislação foi apoiada por unanimidade por membros da Duma Estatal, a câmara baixa do parlamento do país.

Fonte: Rússia Today

O projeto de lei proibiria tal propaganda em publicidade, livros, filmes e mídia. É amplamente visto como uma continuação de uma lei de 2013, que proibiu a disseminação de materiais LGBTQ+ entre menores de 18 anos na Rússia. No entanto, a nova legislação aplica-se tanto a menores como a adultos.

Se a lei entrar em vigor, impossibilitará que filmes que promovam relações não tradicionais ou mudança de sexo obtenham licenças de distribuição no país. Produtos com conteúdo semelhante, incluindo material estrangeiro, também serão proibidos de serem colocados à venda.

Multas enormes estão previstas para violações das novas regras, com indivíduos enfrentando uma penalidade de $ 400.000 rublos (US$ 6.600) e entidades corporativas de até cinco milhões de rublos (cerca de US$ 83.000) por propaganda LGBTQ+. As multas por promoção da pedofilia são o dobro desses valores, segundo o projeto de lei. Os estrangeiros que violarem a lei também serão expulsos da Rússia.

O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, agradeceu a seus colegas parlamentares por apoiarem unanimemente a legislação, insistindo que “esta decisão protegerá nossos filhos, o futuro do país das trevas espalhadas pelos Estados Unidos e pelos estados europeus [o Hospício ocidental…]”. Volodin rejeitou um apelo do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, que anteriormente exortou os legisladores russos a “retirar o projeto de lei e respeitar os ‘direitos humanos’ e a ‘dignidade’ de todos”.

A nova legislação não se aplicaria aos videogames, pois os parlamentares decidiram que seu conteúdo deveria estar sujeito a regulamentos separados. Durante a segunda leitura do projeto de lei na quarta-feira, o parlamento russo também rejeitou a ideia de introduzir responsabilidade criminal por violações repetidas da proibição da propaganda LGBTQ+.


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“Quando é chegada a tarde, dizeis: Haverá bom tempo, porque o céu está rubro. E, pela manhã: Hoje haverá tempestade, porque o céu está de um vermelho sombrio. Hipócritas, sabeis discernir a face do céu, e não reconheceis os sinais dos tempos? Uma geração má e adúltera pede um sinal, e nenhum sinal lhe será dado . . .” – Mateus 16:2-4


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